Contrato de Comodato Rural – O que é, Dicas e Vantagens!
O contrato de comodato rural é um dos tipos de contratos agrários comuns no Brasil, e que pode trazer vantagens para os dois lados da parceria.
Para entender o que é e como funciona o contrato de comodato rural, é só seguir a leitura e se informar sobre esse tipo de parceria.
O que é o contrato de comodato rural?
O contrato de comodato rural é um tipo de contrato agrário em que o proprietário da terra (comodante) empresta o imóvel para que outra pessoa (comodatário) faça uso dele.
Nesse tipo de acordo o proprietário pode ceder toda a propriedade rural ou parte dela por tempo determinado.
Via: IASToppers
Esse tipo de contrato é considerado um contrato unilateral e sem nenhuma obrigação atribuída ao proprietário da terra, enquanto o comodatário pode assumir ônus de manutenção, taxas e impostos.
O contrato de comodato rural é considerado atípico e não é disciplinado pelo Estatuto da Terra, mas pelo Código Civil.
Via: Farmers Weekly
Qual a importância do comodato rural?
O contrato de comodato rural garante maior segurança e pode definir obrigações e direitos de cada parte envolvida.
Esse tipo de contrato é importante já que é uma maneira de fazer com que a terra seja produtiva, evitando invasões e desapropriações relacionadas ao ócio da propriedade.
Via: iStock
Quais as vantagens e desvantagens?
Assim como qualquer outro tipo de contrato agrário, o comodato rural também tem seus prós e contras.
Vantagens
- Terra produtiva: o contrato é uma alternativa para evitar que a terra fique ociosa, evitando invasões e desapropriações. Além disso, o comodatário também pode transformar uma área degradada em uma área produtiva.
- Responsabilidades: ao contrário de outros tipos de contratos, como o contrato de parceria rural, no comodato a responsabilidade de manutenção do bem recai apenas sobre o comodatário.
- Viabilização da atividade: esse tipo de parceria viabiliza a atividade de produtores rurais que não têm condições para o arrendamento de uma terra.
Via: The Hill
Desvantagens
- Riscos: esse tipo de contrato pode trazer riscos ao proprietário que pode ter dificuldades em reaver a terra em contratos com prazos determinados, e também ao comodatário que pode ficar sem a produção e sem qualquer indenização.
- Rentabilidade: nessa modalidade o empréstimo da terra é gratuito, e o proprietário não rentabiliza com a produção ou arrendamento.
Via: Biocyclic Vegan Agriculture
Como é feito um contrato de comodato rural?
Para fazer um contato de comodato rural é importante que ambas as partes estejam de acordo, e um profissional pode fazer a orientação para elaborar um contrato que se adeque a realidade do comodante e do comodatário.
Ao longo do contrato é importante que o documento traga informações como:
- prazo determinado para utilização e devolução da terra;
- definição de responsabilidades e obrigações do comodatário;
- qualificações completas das partes do imóvel.
Via: Cropin
Outros tipos de comodatos
Além do tradicional e conhecido contrato de comodato de imóvel rural, existem outras modalidades de comodato.
- Comodato de veículo: modalidade mais comum entre empresas e funcionários que necessitam utilizar veículos para trabalhar. Nesse tipo de contrato, o comodatário tem obrigações de conservação e manutenção do bem pelo prazo estipulado no acordo.
- Comodato de equipamento: contrato visto em diferentes segmentos e que geralmente envolve pessoas jurídicas e seus funcionários, cedendo o direito de uso de máquinas, utensílios e materiais que o comandante empresta ao comodatário para a realização de atividades.
- Comodato verbal: tipo de contrato feito de forma verbal e sem um documento escrito.
- Comodato oneroso: conhecido também como comodato modal, garante empréstimo com alguns encargos, como contraprestação financeira. Este tipo de comodato é uma contradição, já que o intuito do comodato é ser gratuito e sem que o comandatário precise dar algo em troca.
Agora que você já sabe mais sobre esse tipo de parceria, já pode estabelecer o contrato de forma segura.
