Condomínio Rural – O que é, Tipos e Como Fazer!【2024】
Você já ouviu falar em condomínio rural? Esse tipo de contrato tem sido cada vez mais comum e pode ser uma possibilidade de ter uma área na zona rural.
Para entender como funciona condomínio rural e como estruturá-lo, é só seguir a leitura e ficar por dentro do assunto.
O que é um condomínio rural?
O termo condomínio rural se refere a um tipo de contrato agrário, e é uma modalidade de empreendimento que permite que um terreno rural tenha diversos proprietários, que podem se tornar cotitulares do imóvel.
Esse tipo de propriedade pode ser de forma conjunta ou solidária e os proprietários são chamados de condôminos, possuindo pequenas frações sobre o todo da propriedade.
Via: Blog da Aegro
A constituição de um condomínio rural pode ser feita através de uma associação de proprietários ou por meio de contrato de cotitularidade, estabelecendo regras de convivência e exploração da área.
Os condomínios rurais podem ter diversos usos, incluindo atividades agroindustriais, de lazer ou de habitação.
Via: Coodes Solicitors
Tipos de condomínio rural
Os condomínios rurais podem ser divididos em pro diviso e pro indiviso.
- Condomínio pro diviso: nesse tipo de condomínio cada proprietário consegue demarcar fisicamente sua fração de terra.
- Condomínio pro indiviso: nessa modalidade cada condômino tem uma parte do todo e não há demarcação física do que é de cada um.
Via: Blog da Aegro
Proprietário pode ter direito a escritura pública?
O proprietário de um lote em condomínio rural pode sim ter uma escritura pública, documento público e oficial que formaliza a transferência de propriedade do lote, garantindo segurança jurídica da transação imobiliária.
Para ter acesso a essa escritura pública é necessário que o condomínio rural esteja regularizado e registrado em cartório de registro de imóveis.
Como fazer um condomínio rural? – Passo a passo
Para quem pretende desenvolver um condomínio rural, trouxemos o passo a passo para a realização desse tipo de contrato agrário.
- Legislação: para realizar o contrato agrário é essencial ter o conhecimento da legislação municipal, estadual e federal para regulamentação e criação de condomínios rurais.
- Terreno: o terreno a ser dividido deve estar localizado em zona rural e ter dimensões adequadas e que atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal.
- Projeto: o passo a passo inclui a elaboração de um projeto para o condomínio, e que deve contemplar a infraestrutura básica incluindo água, energia elétrica, iluminação pública, sistema de esgoto, vias de acesso e segurança.
Via: Currituck County Economic Development
- Registro: o processo inclui o registro do condomínio em cartório de registro de imóveis, estando em conformidade com leis ambientais e urbanísticas.
- Regimento interno: a elaboração de um regimento interno é necessária para estabelecer normas e regras de convivência entre os proprietários.
- Constituição: para o processo é necessário realizar uma assembleia para constituir o condomínio rural, definindo síndico e membros do conselho fiscal.
- Chaves: com o projeto já aprovado e registro em condomínio, é possível iniciar a entrega das chaves aos proprietários das unidades.
Via: Elders Real Estate
Agora que você já sabe mais sobre esse assunto e tipo de contrato agrário, já pode considerar a possibilidade de ter uma área na zona rural.
